Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona
Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial pode ser a soluçãeste mais rápida e simples.
O de que é este alvará judicial?
este alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida pelo juiz que permite a prática por determinado ato, tais como este saque ou a transferência por valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é utilizado quando a situação é Muito mais simples e a lei permite um procedimento menos burocrático do qual o inventário.
Quando o alvará judicial Têm a possibilidade de ser usado?
este alvará judicial costuma ser possível quando:
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Os valores deixados pelo falecido sãeste baixos ou específicos (saiba como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);
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Nãeste há bens a inventariar, saiba como imóveis ou veículos;
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Todos os herdeiros são superiores e capazes;
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Nãeste há conflito entre ESTES herdeiros.
Cada caso deve ser analisado, como o juiz avaliará se o alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.
Quais valores podem vir a ser transferidos por alvará?
Por meio do alvará judicial, podem possibilitar ser liberados, por exemplo:
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Saldos em contas bancárias;
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Aplicações financeiras;
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Valores do FGTS e PIS/PASEP;
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Restituição do imposto de renda;
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Benefícios ou créditos nãeste recebidos em vida.
Esses valores são transferidos aos herdeiros legais, dependendo de a ordem de sucessãeste prevista em lei.
papelada normalmente exigidos
de modo a pedir o alvará judicial, geralmente sãeste necessários:
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Certidãeste do óbito;
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papeis pessoais do falecido e Destes herdeiros;
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Comprovaçãeste do vínculo familiar;
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Informações Derivado do ESTES valores a serem transferidos;
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Declaraçãeste por inexistência do outros bens, quando exigido.
A documentaçãeste É possibilitado a variar de acordo usando este caso e usando este entendimento do juízo.
Importância do acompanhamento jurídico
Embora este alvará judicial seja um procedimento Muito mais simples, ele envolve regras do Direito do Família e Sucessões. Por isso, contar utilizando a orientaçãeste de 1 profissional da área jurídica é fundamental para evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre ESTES herdeiros.
Conclusãeste
este alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente de modo a a transferência de valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando não há obrigatoriedade de inventário. Conhecer essa hipotese ajuda a reduzir burocracias e garante de que os herdeiros tenham acesso aos seus direitos de maneira Muito mais rápida e segura.